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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 17:08
Band é isenta de indenizar telespectador por falha em financiamento anunciado pelo apresentador Gilberto Barros
Os ministros entenderam que a responsabilidade pelo produto ou serviço anunciado é do fabricante ou
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 28 de Setembro de 2010 - 09:12
Apelação. Civil. Consumidor. TV por assinatura. Inadimplemento contratual.
Falha na prestação do serviço. Indenização. Danos morais. Não comprovação.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2014 - 13:22
Consumidor será indenizado por adquirir produto com defeito
O consumidor será indenizado no valor de R$ 5 mil por danos morais
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2021 - 15:03
Supermercado é condenado a indenizar consumidor por venda de produto vencido
A ré foi condenada ao pagamento das quantias de R$ 2 mil, a título de danos morais, e de R$ R$ 6,22, a título de reparação de prejuízo material.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2024 - 15:59
Racismo religioso gera condenação por danos morais
O valor da indenização foi fixado em R$ 10 mil
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 22 de Março de 2012 - 10:25
Direito civil. Indenização. Consumidor. Dano moral. Produto alimentício. Vício. Inseto.
Fornecedor. Responsabilidade pelo produto. Dano. Nexo causal. Comprovação. Indenização cabível.
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2010 - 17:16
Comprador de modem de internet móvel que não recebeu o produto no prazo será indenizado
em relação ao consumidor e falha do serviço prestado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 09:26
Civil. Ação reparatória de danos morais.
Ingestão de produto alimentício impróprio para o consumo. Produto dentro da validade.
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2012 - 16:00
Empresa é condenada a indenizar cliente que não recebeu produto comprado pela Internet
Além de indenização por danos morais de R$ 6 mil reais, o consumidor será ressarcido materialmente em mais de R$ 1 mil reais
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2021 - 12:43
Consumidor deve ser indenizado por demora na entrega de veículo
Produto foi entregue sem itens de série.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 15 de Outubro de 2012 - 12:45
Lista de casamento. Entrega de produto diverso e avariado. Falha na prestação dos serviços e defeito do produto.
Direito civil, processual civil e do consumidor. Indenização por dano material e moral.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Março de 2012 - 10:45
Recurso especial. Consumidor. Falha na prestação de serviços. Pacote turístico.
Inobservância de cláusulas contratuais. Agência de turismo.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2013 - 10:30
Ambev é condenada a indenizar por plástico em refrigerante
Indenização serve para inibir novas ocorrências similares na empresa e punir falha na preparação do produto
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2011 - 14:38
TJRN indefere pedido de danos morais contra fábrica de refrigerantes
Cliente que encontrou inseto no interior do frasco do refrigerante não chegou a ingerir o produto
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 29 de Março de 2010 - 01:00
Apelação. Ação de reparação de danos morais e materiais.
Produção e comercialização de produto viciado.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2012 - 17:00
Igreja não terá que pagar danos morais à fiel acidentada em culto
danos morais que deveria ser paga a uma seguidora que sofreu queda durante ritual
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2013 - 18:50
Site de compras indeniza consumidor por falha na entrega de produtos
Consumidor requereu liminarmente que a loja fosse obrigada a entregar as mercadorias, sob pena de multa diária em caso de descumprimento
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2021 - 12:56
Neoenergia terá que indenizar consumidor por danos em eletrodoméstico
Ao manter a condenação pelos danos materiais, a 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF destacou que houve falha na prestação do serviço.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 09 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Responsabilidade civil objetiva. Danos morais.
Fixação em valor razoável. Danos estéticos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 13 de Janeiro de 2010 - 03:00
Direito do consumidor. Queda de consumidor no interior de estabelecimento comercial.
Danos materiai e morais. Responsabilidade civil objetiva.